Oficial: Nota Política sobre as Eleições DCE 2011

Nota política da Chapa Movimente-se sobre as eleições do DCE 2011

O resultado final do processo eleitoral para o Diretório Central de Estudantes da UEM 2011 - 2012, realizado no dia 23/11/2011, reelegeu a Chapa Movimente-se UEM (Chapa 1) com mais que o dobro de votos da chapa adversária. Isso é uma demonstração clara de que os estudantes da UEM conseguiram perceber que o seu movimento estudantil luta pelos seus direitos, reivindica suas necessidades, e se preocupa com a atual situação da Universidade Pública.
Em tempos de “corte de verba”, existe a necessidade clara de um movimento estudantil organizado e que realmente resista as imposições de precarização da educação que se dão por parte do governo federal, estadual e da reitoria. Por isso, o estudante da UEM sentiu suas necessidades no seu cotidiano, e também pôde ir às ruas e reivindicar melhorias.
Resultado Final das Eleições de 2011

Chapa 1 – Movimente-se UEM	1385	68% dos votos válidos
Chapa 2 – UEM nos UNE	631	30,9% dos votos válidos
Brancos e Nulos	23	1,10%
Total	2039	100,00%

As eleições, esse ano, no geral, foram calmas e sem maiores problemas, a não ser as já costumeiras bocas de urna que acontecem, apesar de proibidas, em todas as eleições. Nós da Chapa 1 – Movimente-se UEM, fomos categoricamente contra esse tipo de prática, contudo não pudemos evitar que algumas pessoas, na sua maioria, não estudantes da UEM, fazendo campanha para a Chapa 2 – UEM nos UNE, incorressem nesses métodos desrespeitosos com o processo.
Contudo, apesar dessa avaliação geral, dois problemas maiores foram levantados após a eleição: a impugnação da urna do curso de Direito, e a ausência de mesários para abrir todas as urnas de todos os cursos da universidade.
O regimento eleitoral, aprovado em CEEB, onde estavam presentes membros das duas chapas concorrentes, ocorrido no dia 29/10/2011, dispunha sobre a composição dos mesários da seguinte maneira:
Artº 16. A indicação dos mesários deverá ser feita pelas chapas concorrentes e a inscrição dos mesmos pela Comissão Eleitoral, até o dia 21/11/2011. Na falta de mesários, a Comissão Eleitoral fará uma nova chamada de inscrições, sendo o critério de seleção a ordem das inscrições.
Artº 22 Não poderão atuar como mesários os componentes de quaisquer chapas (assim como as concorrentes) e/ou fiscais inscritos.
Desse modo, ficou claro para as duas chapas que a necessidade de arranjar mesários ficaria a seu cargo, tendo a comissão eleitoral a responsabilidade de suprir as faltas. A Chapa 1 – Movimente-se UEM, inscreveu cerca de 45 mesários, e a chapa 2 aproximadamente 3 mesários. A justificativa de que o período acadêmico dificultou a indicação de mesários é por si só falaciosa, uma vez que isso se aplica para as duas chapas concorrentes. A verdade é que a Chapa 2 continha muito poucas pessoas envolvidas nas eleições (ocorrendo até mesmo denuncias de pessoas que tiveram o seu nome colocado como membros da chapa sem dar autorização), sendo que a maioria das pessoas trabalhando nas eleições eram pessoas de fora, enviados pelo seu partido (o PCdoB) para que pudessem disputar a conquista da entidade. Por outro lado, para além da responsabilidade das chapas, a comissão eleitoral no seu dever de garantir os mesários caso isso não fosse feito pelas chapas, foi falha. Faltaram mesários para abrir a urna de alguns cursos, e os mesários indicados pela chapa Movimente-se não eram suficientes para todas as urnas a serem abertas na universidade.
Declaramos que fizemos tudo o que estava ao alcance da nossa chapa para garantir o processo em todos os cursos da universidade. Contudo as nossas próprias limitações não nos possibilitaram cumprir aquilo que a outra chapa e a comissão eleitoral tinham por obrigação regimental, cumprir também.
O outro problema levantado após a eleição foi a impugnação da urna no curso de Direito. Sempre foi do interesse da chapa Movimente-se UEM que a urna do direito fosse computada nas eleições, para que pudéssemos ter uma visão clara sobre movimento dentro do curso de Direito, tendo em vista o fato que ano passado, quando a Movimente-se se elegeu, a maioria escolheram a nossa chapa ao invés do famigerado Bonde do Amor (agora UEM nos UNE/UJS/PCdoB). O que ocorreu foi que, ao chegar ao escrutínio, quando os escrutinadores foram retirar o lacre de papel, a tampa da urna saiu junto indicando que talvez pudesse ter sido violada. O resultado disso foi que, ao se abrir a urna do curso de Direito se constatou que a mesma apresentava 233 cédulas em seu interior e 189 assinaturas, diferença de 44 votos. Mesmo ambas as partes sustentando a necessidade da contabilização dos votos dessa urna, nesse momento tanto a comissão eleitoral, como os representantes das chapas, decidiram por sua impugnação.
A justificar a impugnação estava o regimento eleitoral, como dito, aprovado em CEEB (Conselho Estudantil de Entidades de Base – conselho formado por todos os centros acadêmicos da UEM) no dia 29/10/2011, que assim dispunha em seu artigo 50:
“50. Caso ocorra diferença entre o número de cédulas depositadas na urna com o número de assinaturas nos mapas eleitorais, a urna somente será impugnada, se exceder 3% (três por cento) desta diferença, para mais ou para menos.”
Nesse caso, o excesso foi de aproximadamente 18,4%, fazendo com que a comissão eleitoral, encarregada por aplicar e fazer-se aplicar o que consta no regimento, optasse por não realizar a contagem de votos nesse curso.
A Movimente-se procurou, por toda parte, garantir um processo limpo, transparente e sem maiores complicações. Contudo, sabemos que nessas disputas de entidades, algumas organizações incorrem em métodos ilícitos e desrespeitosos para com o processo. Não é segredo para ninguém que na história das eleições do DCE da UEM, várias vezes a mesma organização que hoje se esconde por trás da chapa UEM nos UNE (PCdoB) fraudou o processo com práticas desonestas como engravidar as urnas a seu favor, engravidar as urnas para danificar o oponente, roubar as urnas dos oponentes, impugnar chapas inteiras (como em 2009, quando impugnaram a chapa Descentralize) e etc. Somos totalmente contra esse tipo de prática. Presamos muito mais por conseguir a confiança do estudante através da sua aproximação da entidade, na luta pelas suas necessidades, do que incorrer em métodos desonestos de fraudamento de eleições.
Apesar do problemas, e de nenhuma forma fazendo pouco deles, estamos felizes por constatarmos nas urnas que os estudantes da UEM mais uma vez nos deram sua confiança e cada vez mais se aproximam da entidade. Esse ano foi um ano ímpar para o movimento estudantil da UEM. Como nunca antes, na história da entidade, milhares de estudantes se mobilizaram, se organizaram e encararam a necessidade da luta por um ensino público, de qualidade e para todos. Sem nenhuma dúvida o movimento estudantil da UEM progrediu e amadureceu nesse ano que passou. Com a eleição da Movimente-se, mais um ano de muita luta e de muitas conquistas se anuncia pela frente. Não é momento de retrocessos, precisamos avançar nas nossas discussões e nos fortalecer para o que virá.
Convidamos TOD@S para a luta pela política séria, limpa e transparente!
Pense, Participe, Movimente-se!


Maringá, 30 de novembro de 2011